Certidão por Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão
A certidão por nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do de que um papel, esse registro é o ponto de partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental para este acesso a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora este qual é a certidão por nascimento, sua importância jurídica e social, este processo para obtê-la e os impactos de que tua ausência Pode vir a causar na vida do 1 indivíduo.
## **Este de que é a Certidãeste do Nascimento?**
A certidãeste do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório por registro civil qual atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:
* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro
Para além do ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão por nascimento é a base para a emissão do outros documentos, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.
## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**
Do ponto de vista jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento utilizando vida, porém é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa nãeste existe legalmente.
Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:
* Acesso à saúdo (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente
Portanto, a certidãeste é demasiado mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e de inclusãeste social.
## **Certidão de Nascimento e o Exercício da Cidadania**
A cidadania começa usando a identidade legal. Desprovido uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste do direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.
Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão de nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.
A ausência por registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência por renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.
## **Tais como Tirar a Certidão por Nascimento pelo Brasil**
Este processo para obter uma certidão de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.
### **Papeis necessários:**
* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada dos pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante do casa (em quaisquer quadros)
### **Prazo para registro:**
* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado
### **Onde registrar:**
Este registro deve ser feito em um cartório de registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local por nascimento da criança ou do residência dos pais.
### **Custo:**
O primeiro registro e a primeira via da certidão de nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.
## **Registro Tardio: É Possível?**
Sim. Vizinhos que não foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter sua própria certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e o vínculo com seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.
Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.
## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**
Com o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão de nascimento**, que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira online, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.
Essa modernização contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.
## **Certidãeste por Nascimento em Quadros Especiais**
### **Filhos do Mães Solteiras**
É possível registrar a criança exclusivamente usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigação de paternidade.
### **Crianças Adotadas**
Após este processo legal por adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.
### **Nomes Sociais e Retificação**
Vizinhos transgênero podem vir a pedir a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, nenhumas necessidade por cirurgia ou proceder judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.
## **Consequências da Carência da Certidão de Nascimento**
Nãeste possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:
* Dificuldade de modo a obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir Segunda Via Certidão de Nascimento empregos formais
Para além das implicações práticas, há igualmente consequências psicológicas. Este sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.
## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**
De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional do Mobilizaçãeste para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.
Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.
O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.
## **Considerações Finais**
A certidãeste de nascimento é muito Ainda mais do que um documento: é a porta blindada por entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadãeste."*